Cláusula compromissória em contrato de distribuição e mediação por agente autônomo de investimentos firmado entre pessoas jurídicas. Ação de responsabilidade civil ajuizada contra os agentes autônomos sócios de uma das contratantes. Alegado inadimplemento contratual. Alcance da cláusula compromissória à pessoa física dos agentes autônomos ainda que estes não tenham sido signatários do contrato original. Submissão da controvérsia à arbitragem:

A arbitragem no mercado de capitais

A Audiência Pública SDM 01/2021 e a evolução do regime informacional do mercado de capitais brasileiro

A confidencialidade de processos arbitrais comerciais e companhias de capital aberto

A escolha dos métodos adequados de resolução de disputas em contratos de M&A

A resolução da CVM nº 80, a confidencialidade dos procedimentos arbitrais e a divulgação de fatos relevantes ao mercado pelas companhias de capital aberto

A viabilidade de utilização da câmara arbitral da B3 com regulamento de outro tribunal: uma análise sobre autonomia e autorregulamentação nesse segmento

Acesso à justiça e proteção de investidores: por que precisamos da arbitragem coletiva no mercado de ações?

Algumas notas sobre o estado atual das coisas na arbitragem societária no mercado de capitais brasileiro

Apuração de danos a acionistas minoritários em arbitragens no âmbito do mercado de capitais

Arbitragem no mercado de capitais: o passado, o presente e os casos difíceis

Arbitragem societária e Acesso à Justiça: extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)

Arbitragem societária e mercado de capitais: o “segredo” arbitral vs. o disclosure do mercado

Arbitramento e arbitragem em cláusulas de preço em operações de M&A

Cláusulas Arbitrais em Números no Mercado de Capitais Brasileiro

O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais

O financiamento de arbitragens e o enforcement privado de normas societárias e de mercado de capitais

O papel das instituições arbitrais e a solução de litígios envolvendo o mercado de capitais

O quitus no âmbito do projeto de lei n. 2.925/2023

O sigilo na arbitragem e o dever de disclosure nas companhias abertas

Os desafios do àrbitro em disputas pré M&A

Resolução de disputas de ajuste de preço em operações de M&A: a interface entre arbitragem e arbitramento por expert

Transparência das arbitragens coletivas que envolvem companhias abertas: os avanços da resolução CVM nº 80/2022