Jurisprudência

Execução de Cédula de Crédito com cláusula de eleição de foro vinculada à contrato com cláusula compromissória. Alegação de inexigibilidade da cédula e condicionamento de sua execução ao contrato originário. Autonomia da Cédula de Crédito em relação a outros contratos. Possibilidade de execução do título executivo extrajudicial no Poder Judiciário:
  • Execução de Cédula de Crédito com cláusula de eleição de foro vinculada à contrato com cláusula compromissória. Alegação de inexigibilidade da cédula e condicionamento de sua execução ao contrato originário. Autonomia da Cédula de Crédito em relação a outros contratos. Possibilidade de execução do título executivo extrajudicial no Poder Judiciário:
  • Execução de Cédula de Crédito com cláusula de eleição de foro vinculada à contrato com cláusula compromissória. Alegação de inexigibilidade da cédula e condicionamento de sua execução ao contrato originário. Autonomia da Cédula de Crédito em relação a outros contratos. Possibilidade de execução do título executivo extrajudicial no Poder Judiciário:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://arbitpedia.com.br/conteudo-exclusivo/12560-execucao-de-cedula-de-credito-com-clausula-de-eleicao-de-foro-vinculada-a-contrato-com-clausula-compromissoria-alegacao-de-inexigibilidade-da-cedula-e-condicionamento-de-sua-execucao-ao-contrato-originario-autonomia-da-cedula-de-credito-em-relacao-a-outros-contratos-possibilidade-de-execucao-do-titulo-executivo-extrajudicial-no-poder-judiciario.html