A confiança no contrato de investidura e sua relação com o instrumental dever de revelação
Descrição
O artigo busca, a partir da qualificação jurídica da confiança no contexto do contrato de investidura de árbitro, enfrentar e debater o conceito de dever de revelação, bem como suas funções e limites. Discute-se a aplicação do dever de revelação e os parâmetros de incidência dos direitos e dos deveres que dele emergem. Propõe-se soluções de ordem prática para a prevenção de litígios relacionados às implicações do dever de revelação.
Sumário
1 Introdução – 2 A essencialidade jurídica da confiança – 3 O dever de revelação como reflexo da confiança – 4 A extensão do dever de revelação: conselho a Ícaro – 5 Notas finais: o desprendimento, o dever de colaboração da parte e a redação das cláusulas compromissórias – 6 Bibliografia.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://arbitpedia.com.br/conteudo-exclusivo/12546-a-confianca-no-contrato-de-investidura-e-sua-relacao-com-o-instrumental-dever-de-revelacao.html?category_id=133
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