Arbitragem e jurisdição na Itália: reflexões comparativas com o direito brasileiro
Descrição
O robusto desenvolvimento da arbitragem na Itália, somado à influência exercida pela lei italiana na elaboração da Lei de Arbitragem do Brasil, justifica a investigação das discussões daquela jurisdição sobre o tema, com o objetivo de se traçar perspectivas para o cenário brasileiro. Nesse contexto, o presente artigo pretende avaliar a relação entre arbitragem e jurisdição no direito italiano, partindo da exposição de como se dá, neste, a regulação da arbitragem, e perpassando pelo debate sobre a natureza jurídica do instituto – contratual ou processualística –, a possibilidade de sua ultrapassagem, em prol do atingimento de discussões materiais mais atuais sobre a prática e o arcabouço normativo que rege o procedimento arbitral e garante sua higidez e segurança jurídica, buscando apontar os desafios enfrentados nesse âmbito.
Sumário
1 Introdução - 2 Arbitragem na Itália - 3 Natureza jurídica da arbitragem - 4 Jurisdição e arbitragem - 5 Considerações conclusivas - 6 Referências bibliográficas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://arbitpedia.com.br/conteudo-exclusivo/12540-arbitragem-e-jurisdicao-na-italia-reflexoes-comparativas-com-o-direito-brasileiro.html
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