Jurisprudência

Contrato com finalidade de investimento. Alegada consubstanciação de relação de consumo a partir da teoria finalista mitigada. Improcedência. Parte que não se qualifica como mero investidor ocasional. Validade da cláusula compromissória:
  • Contrato com finalidade de investimento. Alegada consubstanciação de relação de consumo a partir da teoria finalista mitigada. Improcedência. Parte que não se qualifica como mero investidor ocasional. Validade da cláusula compromissória:
  • Contrato com finalidade de investimento. Alegada consubstanciação de relação de consumo a partir da teoria finalista mitigada. Improcedência. Parte que não se qualifica como mero investidor ocasional. Validade da cláusula compromissória:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://arbitpedia.com.br/conteudo-exclusivo/11781-contrato-com-finalidade-de-investimento-alegada-consubstanciacao-de-relacao-de-consumo-a-partir-da-teoria-finalista-mitigada-improcedencia-parte-que-nao-se-qualifica-como-mero-investidor-ocasional-validade-da-clausula-compromissoria.html